Desde o último dia 25 de fevereiro, o canal cearense TV Diário, auto-intitulado “A TV do Nordeste”, teve seu sinal via parabólica tirado do ar. A retirada foi resultado de pressões da Rede Globo junto ao sistema Verdes Mares, do qual a emissora faz parte.

Com isso, a oferta da TV Diário, que até então chegava a uma parcela significativa do território brasileiro, ficou restrita apenas ao estado do Ceará. A Rede Globo, em nota, justificou a investida argumentando que ela teve como objetivo harmonizar os sinais de emissoras afiliadas, restringindo-os aos seus territórios de origem.

 “A TV Globo, como cabeça de rede da Rede Globo, formada por 121 emissoras, procura harmonizar os sinais de VHF e UHF de forma a que estes fiquem circunscritos a seus territórios de cobertura. Desta forma, em busca de uma harmonia entre todos e pelo respeito recíproco aos interesses, a atuação da TV Diário estará restrita a seu território de cobertura, não sendo mais captada em território de outros afiliados. Seu sinal permanecerá no satélite, cobrindo o estado do Ceará, porém codificado”, diz o comunicado da Rede.

 A nota, contudo, não esclarece qual a prerrogativa da cabeça para comandar a harmonização de sinais de emissoras que não estão no seu quadro de afiliadas, como é o caso da TV Diário. Para Bruno Marinoni, mestre em comunicação pela Universidade Federal de Pernambuco e pesquisador sobre as estratégias do Sistema Verdes Mares no mercado cearense, as Organizações Globo tentam confundir o público insinuando que a TV Diário seria parte de sua rede, quando na verdade apenas a TV Verdes Mares faz parte dela .

 “Assim, elas misturam suas medidas de ‘padronização’ das afiliadas com a pressão que vêm fazendo para minar as possibilidades de expansão de um concorrente no mercado nacional”, diz o pesquisador. O que se revela nesse processo, completa, “é a luta selvagem e desigual entre duas empresas em que a mais fraca baixa a cabeça e segue em frente numa ‘cooperação constrangida’”.

Mariana Martins

CDCN toma posição sobre a TV

O Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra (CDCN) tomou a dianteira sobre uma questão que vem há alguns meses incomodando setores do movimento negro organizado e também quem não é militante: a pauta dos chamados programas populares na TV local, principalmente o Se Liga Bocão e o Na Mira. Isto por uma questão óbvia: os personagens mostrados em situações constrangedoras são sempre negros e pobres.

Amanhã, quinta-feira, 26, às 11 horas, representantes do CDCN, presidido pela socióloga-guerreira Vilma Reis, que tem um excelente trabalho acadêmico sobre violência policial versus etnicidade, irão ao Ministério Público, mais especificamente na Promotoria de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa.

A entidade vai formalizar denúncia por entender que estes programas estão violando direitos humanos básicos.

           
“Atualmente, os programas sensacionalistas julgam e sentenciam a população negra baiana ao vivo, como um triste espetáculo de horror”, diz Vilma Reis, em nota oficial do CDCN. Ela enumera a pauta das produções: exibição de perfurações a bala, de presos nas delegacias e de conflitos entre mulheres.

O CDCN decidiu entrar com a denúncia por conta do não cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MP e os representantes dos programas.Na mesma audiência estará em pauta também a desobediência a uma portaria da Polícia Civil, publicada em maio do ano pasado, que proíbe a exibição de imagens de presos sob custódia do Estado.

“Em pleno Estado democratico de direito, onde todas as instituições estão funcionando, não podemos suportar tal ofensa em silêncio. Que o argumento da censura não seja manipulado para violar nossos direitos”, completa Vilma.

A ação do CDCN traz mais uma vertente do choque entre o que se considera liberdade de expressão e desrespeito à dignidade da pessoa humana. Um direito,claro, não pode passar por cima de outro.

Além disso, vale lembrar que televisão é concessão pública, portanto patrimônio do Estado que não pode permitir que seus princípios sejam desrespeitados. Por outro lado qualquer comunicador ético sabe bem a diferença entre o limite de falar o que pensa e responsabilidade social.

Jornal A Tarde 25/03/2009.

 Laurindo Lalo Leal Filho

Bastou o governo confirmar a Conferência Nacional de Comunicação e a campanha contra começou. E a ordem veio de cima, bem de cima: da associação internacional dos donos da mídia no continente, conhecida pela sigla SIP [Sociedade Interamericana de Prensa].

No Brasil, comunicação sempre foi um não-assunto. Contam-se nos dedos os jornais que, em algum momento, abriram espaço para uma reflexão crítica a respeito do próprio trabalho. Para o rádio e a televisão dispensam-se os dedos, não há autocrítica. Se do conteúdo informativo pouco ou nada se fala, sobre as lutas de seus trabalhadores o silêncio é total. Lembro uma campanha salarial liderada pelo Sindicato dos Jornalistas do Paraná que espalhou outdoors por Curitiba com a frase ‘a nossa dor não sai nos jornais’. Naquela época, anos 1980, as dores de outras categorias até apareciam em algumas páginas, menos a dos jornalistas.

E os jornalistas, além das suas dores e angústias profissionais, têm muito a falar sobre a sociedade e os meios de comunicação. Muito mais do que seus patrões permitem. Claro que há jornalistas e jornalistas, como lembrou em artigo exemplar nesta página Marcelo Salles. São, de um lado, os que estão comprometidos com as imprescindíveis e necessárias transformações sociais e, de outro, os ventríloquos dos que lhes pagam altos salários no fim do mês. A maioria ganha pouco, trabalha muito e tem que ficar quietinha cumprindo as pautas determinadas pelos interesses empresariais.

Essa divisão se já era bem nítida, agora escancarou-se diante da anunciada realização da Conferência Nacional de Comunicação, reivindicação histórica de vários setores da sociedade. Bastou o governo confirmar o evento, a campanha contra começou. E a ordem veio de cima, bem de cima: da associação internacional dos donos da mídia no continente, conhecida pela sigla SIP [Sociedade Interamericana de Prensa]. A entidade se diz preocupada ‘porque os debates [na Conferência] serão conduzidos por ONGs e movimentos sociais que pretendem interferir no funcionamento da imprensa?. Expressão que pode ser traduzida pelo temor diante da possibilidade de um debate mais sério e aprofundado sobre o pensamento único imposto pelos grandes meios de comunicação aos nossos países. Afinal, debates como o proposto podem conduzir a ações práticas, capazes de impor limites a esse poder incontrolado.

Do lado patronal dificilmente sairia posição diferente, afinal estão defendendo interesses de classe seculares. O triste é constatar que enquanto centenas de trabalhadores da mídia mobilizam-se em todo o Brasil a favor da realização da Conferência, uns poucos jornalistas e radialistas, agem em sentido contrário. Caso emblemático é o de um âncora e de uma repórter da rádio CBN que usaram longos minutos da programação para ecoar pelo país as posições dos seus patrões. Usavam o velho procedimento dos comunicadores populares, decodificando para grandes audiências as concepções ideológicas de quem lhes paga os salários. Esbanjando informalidade, usando a ridicularização como arma, eles levam ao ouvinte as mesmas idéias que os jornais apresentam de forma mais elaborada, nos editoriais ou nas colunas dos seus articulistas. Colaboram, dessa forma, para popularizar as idéias da classe dominante tornando-as dominantes em toda a sociedade, como já notava aquele pensador do século 19, cada vez mais atual.

Mas há resistência. Rapidamente os sindicatos dos jornalistas do Distrito Federal e do Estado do Rio de Janeiro foram a público repudiar a posição da SIP e dos seus porta vozes nacionais. Os jornalistas do DF através de sua entidade perguntam ‘O que pretendem os grandes empresários da comunicação? Pressionar o governo para retirar o apoio à Conferência, facilitando assim a manutenção intacta dos oligopólios que dominam, e que manipulam a informação, em detrimento do interesse público’. E os fluminenses afirmam: ‘A nossa entidade não pode silenciar diante do posicionamento pouco democrático manifestado pela SIP. É preciso deixar bem claro que o patronato mente quando diz que defende a liberdade de imprensa, pois está, isto sim, defendendo de fato a liberdade de empresa, que não aceita a ampliação dos espaços midiáticos a serem ocupados pelos mais amplos setores representativos do povo brasileiro, como são os movimentos sociais’.

Apesar das pressões, não há dúvida que a Conferência vai sair. Pelos estados já se realizam conferências regionais preparatórias para o encontro nacional marcado para o começo de dezembro, em Brasília. Diante do fato irreversível, as entidades patronais tentam impor suas pautas ao debate. Segundo a Folha de S.Paulo, para Paulo Tonet, da Associação Nacional de Jornais, discutir monopólio e propriedade cruzada é um retrocesso. Para ele o tema tem que ser ‘conteúdo nacional e igualdade de tratamento regulatório’. Mais uma frase que precisa tradução: ele quer dizer que a Conferência só deve tratar dos interesses das empresas de rádio e televisão, preocupadíssimas com a entrada no mercado de radiodifusão das operadoras de telecomunicações.

E parte para o sofisma ao chamar de retrocesso a discussão em torno do monopólio e da propriedade cruzada dos meios de comunicação, sem dúvida a maior chaga existente na comunicação social brasileira. Não há como democratizá-la sem que se enfrente com determinação esse obstáculo.

O tema geral da Conferência será ‘Comunicação: Direito e Cidadania na Era Digital’. Amplo o suficiente para caber tudo. Daí a importância da mobilização nacional, necessária para impedir que os interesses empresarias da mídia se sobreponham aos da sociedade. Conferências de outros setores, como saúde, educação e direitos humanos, por exemplo, tem sido decisivas para o encaminhamento das respectivas políticas
públicas. A da comunicação não pode fugir à regra.

Laurindo Lalo Leal Filho é sociólogo, jornalista e professor de Jornalismo da ECA-USP e da Faculdade Cásper Líbero. É autor, entre outros, de “A TV sob controle – A resposta da sociedade ao poder da televisão” [Summus Editorial].

Filhos sem mães, pais sem filhas, maridos sem esposas. Em meio a uma greve, cuja reivindicação era, sobretudo, a redução da carga horária trabalhada de 16 para 10 horas por dia, em 8 de março de 1857,130 operárias de uma fábrica em Nova Iorque foram queimadas, fato este que transformou o 8 de março o Dia Internacional da Mulher. 

Embora a passos lentos, depois de 1857 muita coisa mudou. O papel da mulher deixou de ser exclusivamente de gestora de um novo ser e dona do lar, para algo bem maior e esplendoroso, que a transforma em pessoa feliz e realizada.

Nas empresas, órgãos públicos, variadas modalidades de esporte e na política, é impossível não notar sua participação. Nas salas de aulas somos maioria, seja na posição de professora ou estudante. No trânsito, somos as menos causadoras de infrações. Na TV e demais meios de comunicação, não ocupamos espaço somente nos programas de culinária. A prova disso é o encanto nos textos da jornalista Malu Fontes, o profissionalismo de Dora Kramer, Mirian Leitão e tantas outras. Assuntos como economia, política e esporte passaram a ser discutidos também pelas mulheres.

Maria da Penha – No Brasil a Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2007, foi criada para proteger a mulher, principalmente dos atos violentos praticados pelo companheiro que em muitos casos torna-se o principal adversário para suas conquistas. Lei esta que foi criada baseada na vida de uma mulher, Maria da Penha, hoje símbolo contra a violência doméstica, que lutou 20 anos para ver seu agressor condenado, que em uma das tentativas de matá-la, a deixou paraplégica.

Diante tal brutalidade, o caso chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acatou, pela primeira vez, a denúncia de um crime de violência doméstica. O agressor foi preso e cumpriu dois anos de prisão. Hoje está em liberdade.

As mudanças aconteceram, mas há casos que ferem corpo e alma da mulher. A violência sexual, que faz vítima também seus filhos ainda crianças, o assédio moral, o uso e exploração do corpo como produto. Muitas mulheres, vítimas da violência doméstica se calam por medo ou vergonha. O salário ainda é inferior, mesmo que esteja no mesmo cargo ocupado por um homem.

O objetivo para a criação dessa data não foi comemorar, mas relembrar fatos e, principalmente discutir o papel da mulher na sociedade atual, bem como o preconceito e desvalorização ainda enfrentados.